Programa de Integridade
Esta área reúne os documentos, as ações e as evidências do Programa de Integridade da ASPED. É mantida para consulta pública e para a fiscalização do contrato administrativo nº 057570/2026-SES-DF.
Atualizado em 02/09/2026
Declaração de compromisso da direção
Declaração em elaboração pela direção.
Base legal
O programa atende à Lei Distrital nº 6.112/2018, que impõe programa de integridade a contratos com o Distrito Federal com prazo igual ou superior a 180 dias.
Documentos e andamento do programa
Estrutura do programa
Pilares e situação de elaboração.
Políticas e documentos
Situação, versão e vigência de cada documento.
Divulgação e treinamentos
Linha do tempo das ações, com público e evidência.
Canal de Denúncia
O que relatar, o que não relatar e como o canal funciona hoje.
Comitê de Integridade
Composição, nomeação e competências.
Código de Conduta e Ética
Regras de conduta e conflito de interesses.
Canal de Denúncia